RESOLVE, POR UNANIMIDADE, CRIAR A COMISSÃO MISTA COM A INCUMBÊNCIA DE RELATAR A PROPOSTA DE ADEQUADAÇÃO DO ESTATUTO DA UFES; DESIGNAR OS PROFESSORES ROBERTO CLAYTAM SCHMITEL CASTRO, FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO, FABIANA DA SILVA A. MALHEIROS, TANIA MARA CORREA FERREIRA E O TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AFONSO CEZAR CORADINE PARA COMPOREM A COMISSÃO MISTA ENCARREGADA DE RELATAR A PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DO ESTATUTO DA UFES.

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, APROVAR A NOVA REDAÇÃO DO ESTATUTO DA UFES ADEQUADA À LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A QUAL INTEGRA ESTA RESOLUÇÃO.

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, APROVAR A IMPLATAÇÃO DO SISTEMA DE ATIVIDADES DOCENTES – SAD COMO PARTE COMPONENTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS- SIG-UFES.

(PROCESSOS Nº 7.593/97-61- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS).

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, CONSTITUIR A COMISSÃO MISTA PARA EXAMINAR PROPOSTA DE ALTERAÇÕES DO NOME DO CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PARA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS, COM OS SEGUINTES MEMBROS: JOSÉ CHRISTÓFARI FRADE, JOSÉ FRANCISCO BERNARDINO FREITAS, ROBERTO CLAYTAM SCHMITEL CASTRO E TANIA MARA CORREA FERREIRA.

(PROCESSO Nº 4.744/97-74-CENTRO DE ESTUDOS GERAIS).

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, APROVAR O NOME DOS CONSELHEIROS SANTINHO FERREIRA DE SOUZA, MARCELO OSA PEREIRA, GERALDO DA COSTA MATOS, MARIA LUIZA FONTENELLE DUMANS, VERA LÚCIA MAIA E DA DIRETORA DO DAOCS, NILZA MARIA ULIANA, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO MISTA, COM A FINALIDADE DE REVER O ESTATUTO E O REGIMENTO INTERBO DA UFES.

(PROCESSO Nº 6.173/96-50 E 8.123/95-71-MEC/SESU).

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, APROVAR O NOME DOS CONSELHEIROS AFONSO CEZAR CORADINE, JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DO AMARAL, ROSEMBERGUE BRAGANÇA E NILZA LINHALIS, PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO MISTA, COM A FINALIDADE DE ALTERAR O ESTATUTO E REGIMENTO DA UFES E DOS CENTROS QUANTO A REPRESENTATIVIDADE DE SERVIDOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM TODO OS CONSELHOS DEPARTAMENTAIS.

(PROCESSO Nº4. 523/96-99- CONSELHO DEPARTAMENTAL DO CENTRO TECNOLÓGICO).

RESOLVE, POR MAIORIA, APROVAR PARA A SUA ESCOLHA DE REITOR E VICE-REITOR, PARA O PERÍODO DE 1996-2000, AS MESMAS NORMAS CONTIDAS NA RESOLUÇÃO Nº 02/91 DESTES CONSELHOS, ALTERANDO-AS APENAS NO QUE TANGE A PRAZOS DE DATAS, ATUALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA E A APURAÇÃO DOS VOTOS, QUE DECERÁ SER PELO PROCESSO ELETRÔNICO. DESIGNAR COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA PELOS CONSELHEIROS  GERALDO DA COSTA MATOS, LUCIANO MAGNO COSTALONGA VAREJÃO, SANTINHO FERREIRA DE SOUZA, ALEXANDRE CESAR GRANDI RIBEIRO, MARIA DOMNGAS COVRE LOSS, AURÉLIA HERMÍNIA CASTIGLIONI E LADA MARA FERRERA APRESENTE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DISCRIMINADAS.

 

 

 

RESOLVE, POR MAIORIA, ALTERAR § 1º E 4º DO ARTIGO 32 E REFORMULAR O ARTIGO 177 DO ESTATUTO.

 

 

 

RESOLVE, POR MAIORIA, APROVAR O CALENDÁRIO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE REITOR E VICE-REITOR DESTA UNIVERSIDADE, PARA O QUADRIÊNIO 1996-2000.

(PROCESSO Nº 7.207/95-04- GABINETE DO REITOR).

 

 

 

RESOLVE, POR MAIORIA, ESTABELECER AS NORMAS COM O OBJETIVO DE CONSULTAR A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA COM RESPEITO À ESCOLHA DE REITOR E VICE-REITOR DA UFES PARA O QUADRIÊNIO 1996-2000;

(PROCESSO Nº 7.207/95-24-GABINETE DO REITOR).

 

 

 

RESOLVE, POR MAIORIA, APROVAR A LISTA SEXTUPLA, OBTIDA EM VOTAÇÃO SECRETA E UNINOMINAL, PARA ESCOLHA EM NOMEAÇÃO DO REITOR DA UFES PARA P QUADRIÊNIO 1996-2000, COM O NOME DOS SEGUINTES PROFESSORES: JOSÉ WEBER FREIRE MACEDO, DENISE MARIA MOREIRA VIEIRA, JOSÉ GERALDO FERREIRA, CARLOS ROGÉRIO MELLO DA SILVA, HUGO JUNIOR BRANDIÃO, SEBASTIÃO PIMENTEL FRANCO.

 

 

 

RESOLVE, POR MAIORIA, APROVAR A LISTA SEXTUPLA, OBTIDA EM VOTAÇÃO SECRETA E UNINOMINAL, PARA ESCOLHA EM NOMEAÇÃO DO VICE-REITOR DA UFES PARA P QUADRIÊNIO 1996-2000, COM O NOME DOS SEGUINTES PROFESSORES: RUBENS SÉRGIO RASSELI, MARINA RAMOS NEVES, ROBERTO SARCINELLI BARBOSA, ROGÉRIO FIRME DA SILVA, SÉRGIO LAMÊGO RODRIGUES, JOÃO HELVÉCIO XAVIER PINTO.

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, INSERIR UM NOVO ARTIGO SOB O NÚMERO 109 DO ESTATUTO DA UFES; REFOMULAR O ARTIGO 109 SOB A DENOMINAÇÃO DE ARTIGO 110; OS DEMAIS ARTIGOS DO ESTATUTO SERÃO REMUNERADOS, PASSANDO O ARTIGO 110 A DENOMINAR-SE ARTIGO 111, E ASSIM SUCESSIVAMENTE.

(PROCESSOS NÚMEROS 6.239/93-13 E 8.533/93-41).

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, ALTERAR AS ALÍNEAS B, C D E E DO REGIMENTO DA UFES.

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, ALTERAR O ARTIGO 109 DO ESTATUTO E OS ARTIGOS 192,194 E 195 DO REGIMENTO GERAL DA UFES.

 

 

(PROCESSO Nº 7.199/92-55- CEUNES).

 

 

(PROCESSO Nº 7.875/92-17).

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, ALTERA O ARTIGO 165 DO ESTATUTO DA UFES.

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, ALTERA O ESTATUTO DA UFES.

(PROCESSO Nº 3.383/92- COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORT. 278-GR).

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, ALTERAR O ITEM C, DO ARTIGO 53 DO REGIMENTO GERAL DA UFES.

(PROCESSO Nº 3.688/89-14- ALUNOS DO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA MECÂNICA).

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, APROVAR A DISTRIBUIÇÃO DE 122 VAGAS NTRE OS DEPARTAMENTOS ACADÊMICOS.

(PROCESSO Nº 2.681/92-99- CEPE).

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA RESOLUÇÃO.

(PROCESSO Nº 4.943/92-51- CONSELHO UNIVERSITÁRIO).

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, ALTERAR OS ARTIGOS 60,61 E 32 DO ESTATUTO DA UFES.

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, APROVAR OS NOMES DOS CONSELHEIROS JOSÉ CARLOS SALEME, DULCE CASTIGLIONI E VALQUIRIA ROCHA DAHER CARIAS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE NORMAS PARA A ESCOLHA DE REITOR E VICE-REITOR DA UFES PARA O QUADRIÊNIO 1992-1996.

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, ESTABELECER AS NORMAS DA CONSULTA À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA VISSANDO À ESCOLHA DE REITOR E VICE- REITOR DA UFES PARA O QUADRIÊNIO 1992-1996.

(PROCESSO Nº 3.594/91-97-REITOR).

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, CRIAR O CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS DA UFES COM OS SEGUINTES DEPARTAMENTOS: DEPARTAMENTO DE FÍSICA E QUÍMICA, DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA.

(PROCESSO Nº 3.816/91-17- CENTRO DE ESTUDO GERAIS).

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, ALTERAR O ARTIGO 7º, O CAPUT DO ARTIGO 8º, A ALÍNEA G DO § 1º DO ARTIGO 21 E O ARTIGO 170 DO ESTATUTO DA UFES E ALTERAR O CAPUT DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO GERAL DA UFES.

(PROCESSO Nº 3.816/91-17- CENTRO DE ESTUTOS GERAIS).

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE  REVOGAR O ARTIGO 18 DO – TÍTULO VIII- DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – DAS NORMAS DE ELEIÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA DE REPRESENTANTES (ESTATUINTE), APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº05/1987 DO CEPE/CONSUNI.

(PROCESSO Nº7. 981/89-51- CENTRO TECNOLÓGICO).

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, ACRESCENTAR UM ARTIGO NO – TÍULO VIII- CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS – ESTATUTO DA UFES.

(PROCESSO Nº 7.981/89-51- CENTRO TECNOLÓGICO).

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, ACRESCENTAR UM ARTIGO NO – TÍTULO VIII- CAPÍTULOI – DISPOSIÇÕES GERAIS- DO ESTATUTO DA UFES.

(PROCESSO Nº7. 981/89-51-CENTRO TECNOLÓGICO).

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, APROVAR A COMPOSIÇÃO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO UNIVERSITÁRIA NO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CEUNES.

(PROCESSO Nº5. 280/90-39).

 

 

 

RESOLVE, POR UNANIMIDADE, QUE OS PROFESSORES COM IS ENCARGOS PREVISTOS NAS ALÍNEAS A, B E C DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 04/90 DOS CONSELHOS, TENHAM A SUA CARGA HORÁRIA DE ENSINO REDUZIDA, RESPECTIVAMENTE, DE ACORDO COM OS ANEXOS 2,3 E 4 DA RESOLUÇÃO Nº 57/88-CEPE.

(PROCESSO Nº 5.280/90-39).

APROVANDO POR MAIORIA, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DO PROJETO DO NOVO ESTATUTO E REGIMENTO GERAL DA UFES, POR MAIS CENTO E OITENTA (180) DIAS.

(PROCESSO Nº3. 052/89-08-MESA DIRETORA DA ESTATUINTE).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, AS NORMAS PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA ESPECILA DE DOCENTES E SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO.

(PROCESSO Nº3. 923/89-11-MARIA ELIZABETH PINHEIRO GAMA E OUTROS).

 

 

 

APROVANDO À UNANIMIDADE, A CRIAÇÃO DE UMA (1) COMISSÃO MISTA DOS COLEGIADOS SUPERIORES DESTA UFES COMPOSTA DE 2 (DOIS) MEMBROS DA COMISSÃO DE POLÍTICA DOCENTE DO CEPE E 2 (DOIS) MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO A SEREM DESIGNADOS PELOS PRESIDENTES-DAS DUAS COMISSÕES, COM A FINALIDADE DE PROPOR ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO- DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD) DA UFES.

(PROCESSO Nº7. 612/89-02-COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE).

 

 

 

APROVANDO  À UNANIMIDADE, ADIAR O PRAZO PARA DISCUSSÃO DO ANTE-PROJETO-DA ESTATUINTE PELA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA P/ ÚLTIMO DIA LETIVO DO 1º SEMESTRE DE 1990; ADIAR O PRAZO DAS REALIZAÇÕES DAS PLENÁRIAS PARA VOTAÇÃO DO ANTE-PROJETO ATÉ 30 DIAS ANTES DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO LETIVO DO 2º SEMESTRE DE 1990, PARA SER ENCAMINHADO AOS CONSELHOS SUPERIORES; E FORMAR UMA COMISSÃO MISTA DOS CONSELHOS SUPERIORES PARA ANALISAR E APRESENTAR PROPOSTA ALTERNATIVA , A SER OFERECIDA À COMUNIDADE.

(PROCESSO Nº 7.857/89-21-ANTONIO CLAUDINO DE JESUS).

 

 

 

APROVANDO À UNANIMIDADE A ALTERAÇÃO DO ART.2º DO TÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS- DAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA ESTATUINTE APROVADAS PELA RESOLUÇÃO Nº05/87 DOS COLEGIADOS SUPERIORES, DAR NOVA REDAÇÃO.

(PROCESSO Nº 7.970/89-34- FAUSTO EDMUNDO LIMA PEREIRA).

 

 

 

APROVANDO À UNANIMIDADE, A PROPOSTA DOS SENHORES DIRETORES DE CENTROS DE AUTORIZAÇÃO AO MAGNÍFICO REITOR DE PROVER VAGAS DECORRENTES DE FALECIMENTO, RESCISÃO CONTRATUAL, MOVIMENTAÇÃO E APOSENTADORIA, ATÉ O FINAL DO CORRENTE ANO.

(PROCESSO Nº7. 858/89-94- ROBERTO DA CUNHA PENEDO E OUTROS).

 

 

 

DECIDINDO, À UNANIMIDADE, PELA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 11 DA RESOLUÇÃO Nº09/87 DOS COLEGIADOS SUPERIORES.

(PROCESSO Nº7612/89-02-CPPD).

 

 

 

DECIDINDO, À UNANIMIDADE, PELA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 18 DA RESOLUÇÃO Nº05/88 DOS COLEGIADOS SUPERIORES.

(PROCESSO Nº7612/89-02-CPPD).

APROVANDO, À UNANIMIDADE, AS NOVAS REDAÇÕES DOS ‘’CAPUT’’ DOS ARTS. 19 E 21 DAS NORMAS DE ELEIÇÃO DE UMA ASSEMBLÉIA DE REPRESENTANTES (ESTATUINTE) APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº05/87 DOS CONSELHOS UNIVERSITÁRIO E DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (PRAZO E ABONO DE FALTAS ÀS AULAS), COM A FINALIDADE DE APRESENTAR PROJETO DE NOVO ESTATUTO E REGIMENTO DA UFES.

(PROCESSO Nº805/88-99-MESA DIRETORA DA ESTATUINTE).

 

 

 

APROVANDO POR MAIORIA, QUE OS CENTROS BIOMÉDICO E DE ARTES, TENHAM COMPETÊNCIA PARA PROCEDEREM ELEIÇÕES DIRETAS ENTRE SEUS DOCENTES PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANECENTES DURANTE A ELEIÇÃO DA ESTATUINTE NA ÁREA DE ARTES E ÁREA BÁSICA DO CENTRO BIOMÉDICO RESPEITANDO, NO QUE FOR POSSÍVEL, O DIPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº05/87 DOS COLEGIADOS-SUPERIORES, ATÉ O DIA 08.03.1988.

(PROCESSO Nº071/88-57-CENTRO DE ARTES DA UFES).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, AS NORMAS PARA ATENDER O DISPOST NO ART. 20 DA RESOLUÇÃO Nº05/87 DOS COLEGIADOS SUPERIORES, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ATENDER A ESTATUINTE. (DOCENTES, FUNCIONÁRIOS E ESTUDANTES).

(PROCESSO Nº 805/88-99-MESA DIRETORA DA ESTATUINTE).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PROVISÓRIA DE ASSESSORIA TÉCNICA COM AS MESMAS FUNÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº09/87- DOS COLEGIADOS SUPERIORES E FAZENDO LOGO AS INDICAÇÕES DE SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES.

(PROCESSO Nº 9.253/88-90- COMISSÃO DE POLÍTICA DOCENTE).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, A PRORROGAÇÃO POR MAIS SESSENTA (60) DIAS, A PARTIR DO DIA OITO DE NOVEMBRO DO C/ANO (08.11.88) O PRAZO PARA ENTREGA DO PROJETO DE NOVO ESTATUTO E REGIMENTO DA UFES.

(PROCESSO Nº 10.074/88-70-MESA DIRETORA DA ESTATUINTE).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, AS NORMAS PARA O PROCEDIMENTO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE- CPPD DA UFES.

(PROCESSO Nº 9.352/88-70-CONSELHOS UNIVERSITÁRIO E DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFES).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DOS CONSELHOS UNIVERSITÁRIO E DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, DE CINCO (5) MEMBROS DOCENTES, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE-CPPD.

(PROCESSO Nº9. 352/88-70- CONSELHOS UNIV. E CEPE).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO REALIZADA EM 30.11.88, PARA DECLARAR ELEITOS OS MEMBROS DA CPPD E FAZENDO - A INICAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS MEMBROS DA CPPD, DE CONFORMIDADE – COM A DETERMINAÇÃO DOS ART.14 DA RESOLUÇÃO Nº05/88 E O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº06/88, EDITADAS POR ESTES CONSELHOS EM 20.10.88.

(PROCESSO Nº9. 352/88-70- CONSELHOS UNIV. E DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO).

APROVANDO À UNANIMIDADE, O ESTABELECIMENTO DE NORMAS COM O OBJETIVO DE CONSULTAR A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA COM RESPEITO À ESCOLHA DE REITOR E VICE-REITOR DA UFES PARA O QUADRIÊNIO 1988-1991.

(PROCESSO Nº 2.071/87-47-ADUFES, ASUFES/AFUFES, DCE).

 

 

 

APROVANDO À UNANIMIDADE, A MODIFICAÇÃO DA ALÍNEA ‘’D’’ DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº03/86 DE 27.11.1986 DOS EGRÉGIOS CONSELHOS – UNIVERSITÁRIO E DE ENSINO E PESQUISA. (TENDO EM VISTA A PROPOSTA FORMULADA E APROVADA DA CONS. ANA MARIA DOIMO E A PROPOSTA DE EMENDA DO CONSELHEIRO FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO APROVADA EM PLENÁRIO DA SESSÃO CONJUNTA DO DIA 13.04.87 E RATIFICADA NESTA DATA 15.04.87).

(PROCESSO Nº 4.244/85-99-COMISSÃO DE ENSINO E EXTENSÃO DO CEPQ).

 

 

 

DECIDINDO À UNANIMIDADE, ALTERAR O § 2 º DA RESOLUÇÃO Nº03/86 DOS EGRÉGIOS CONSELHOS UNIVERSITÁRIO E CEPQ, A QUAL  PRORROGA POR 45 DIAS, O PRAZO PARA PEDIDOS DE MODIFICAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO PARA O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 1987.

(PROCESSO Nº 3.412/87-00-NÉLIO FARIA ESPÍNDULA E OUTROS).

 

 

 

DECIDINDO À UNANIMIDADE, APROVAR OS NOMES DOS CONSELHEIROS, ELEITOS – GUILHERME HENRIQUE PEREIRA, PAULO ROGÉRIO MEIRA MENANDRO, FÁBIO CORRÊA DUTRA E ARISTÓTELES ALVES LYRIO, PARA COMPAREM UMA COMISSÃO ENCARREGADA DE ELABORAR PROJETO DE NORMAS PARA COMPOSIÇÃO E ESCOLHA DE UMA ASSEMBLÉIA DE RESPRESENTANTES ( ESTATUINTE ), CUJA RESPONSABILIDADE SERÁ A DE ELA BORAR A PROPOSTA DE NOVOS ESTATUTO E REGIMENTO PARA A UFES.

(PROCESSO Nº 4.884/87-26-ADUFES, AFUFES/ASUFES E DCE).

 

 

 

APROVANDO À UNANIMIDADE, O ESTABELECIMENTO DE NORMAS COM O OBJETIVO DE ELEGER E INSTALAR UMA ASSEMBLÉIA DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS COMPONENTES DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA COM O OBJETIVO DE ELABORAR O PROJETO DE NOVO ESTATUTO E REGIMENTO PARA A UFES (ESTATUINTE).

(PROCESSO Nº 7.341/87-05-COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº274/87).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DA UFES, NO QUE DIZ RESPEITO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, EM FUNÇÃO DA LEI Nº 7.596/87 E AO DECRETO Nº 94.664/87 E À PORTARIA Nº 475/MEC.

(PROCESSO Nº7. 093/87-67-COMISSÃO MISTA INSTITUIDA P/PORT.301/87-R).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, ALTERAÇÕES NO ESTATUTO E NO REGIMENTO DA UFES, NO QUE DIZ RESPEITO À CONSTITUIÇÃO DO CORPO DOCENTE DA INSTITUIÇÃO, PROFESSOR, PROFESSOR VISITANTE, PROFESSOR SUBSTITUTO, EM FUNÇÃO DA LEI Nº 7.596/87, AO DECRETO 94.664/87 E À PORTARIA 475/MEC.

(PROCESSO Nº 7.093/87-67-COM. MISTA INSTITUIDA P/ PORT.301/87-REITOR).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, ALTERAÇÕES NO ESTATUTO E NO REGIMENTO DA UFES, NO QUE DIZ RESPEITO AO AFASTAMENTO DE DOCENTE OU SERVIDOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, REMOÇÃO DE SERVIDOR INTERNAMENTE E EXTERNAMENTE, EM FUNÇÃO DA LEI 7.596/87 E À PORTARIA 475/87-MEC.

(PROCESSO Nº 7.093/87-67-COM. MISTA INSTITUIDA P/ PORT.301/87-REITOR).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, ALTERAÇÕES NO ESTATUTO E NO REGIMENTO DA UFES, NO QUE DIZ RESPEITO À CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD).

(PROCESSO Nº 7093/87/67-COMISSÃO MISTA-PORT. 301/87- REITOR).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, ALTERAÇÕES NO ESTATUTO E NO REGIMENTO DA UFES, NO QUE DIZ RESPEITO À PROGRESSÃO FUNCIONAL DE DOCENTES, EM FUNÇÃO DA LEI 7.596/87, AO DECRETO... ETC

(PROCESSO Nº7. 093/87-67-COMISSÃO-PORT. 301/87-REITOR).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, ENQUADRAMENTO DE DOCENTES CONFORME OFÍCIO Nº09/87 DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO.

(PROCESSO Nº8249/87-08-COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, ALTERAR O ARTIGO 1º DAS NORMAS DA ELEIÇÃO DA ASSEMBLÉIA ESTATUINTE APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº05 DE 87, DE 04.11.87.

(PROCESSO Nº8. 369/87-51-PRESIDENTE DA COM. ELEIT. ESTATUINTE).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, A ADOÇÃO DA NÃO GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE ENSINO PREVISTA NO ART.32 DO DECRETO 94.664/87.

(PROCESSO Nº7. 093/87-67-COMISSÃO MISTA-PORT. 301/87-REITOR).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, A INCLUSÃO DO ARTIGO 206 DO REGIMENTO GERAL DA UFES, A RESPEITO DA LINCENÇA SABÁTICA.

(PROCESSO Nº7093/87-67-COMISSÃO MISTA-PORT. 301/87-REITOR).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, ALTERAÇÃO DO REGIMENTO GERAL DA UFES CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO.

(PROCESSO Nº7. 093/87/67-COMISSÃO MISTA-PORTARIA 301/87-REITOR).

 

 

 

APROVANDO, À UNANIMIDADE, ALTERAÇÃO NO REGIMENTO GERAL DA UFES, NO QUE DIZ RESPEITO À DEDICAÇÃO EXCLUSIVA REGIME DE TRABALHO.

(PROCESSO Nº7. 093/87-67-COMISSÃO MISTA- PORT.301/87-REITOR).

 

 

DECIDINDO À UNANIMIDADE  PELA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO E DO REGIMENTO DA UFES, COM REFERÊNCIA AO COLEGIADO DE CURSO DE GRADUAÇÃO DESTA UNIVERSIDADE.

(PROCESSO Nº4. 147/82- SUB-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADEMICOS).

 

 

 

DECIDINDO À UNANIMIDADE, APROVAR A PROPOSTA DA UFES PARA O ATEPROJETO DE LEI DE REFORMULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR- PROJETO GERES.

(PORTARIA Nº 466/86-REITOR DA UFES).

 

 

 

DECIDINDO À UNANIMIDADE, ESTABELECER CRITÉRIOS COMPLEMENTARES PARA OS REIMES DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS E DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

(PROCESSO Nº 4.255/85-99-COMISSÃO DE ENSINO E EXTENSÃO DO CEPQ).

 

APROVANDO A UNANIMIDADE, A CRIAÇÃO DA SUB-REITORIA DE EXTENSÃO.

(PROCESSO Nº8. 656/82- REITOR- MENSAGEM Nº01/82).

 

APROVANDO A UNANIMIDADE, O ESTATUTO, O REGIMENTO DA UNIVERSIDADE E O REGIMENTO INTERNO DA REITORIA A RESOLUÇÃO Nº04/81 DOS EGRÉGIOS CONSELHOS UNIVERSITÁRIO E DE ENSINO E PESQUISA QUE CRIA A SUB-REITORIA DE PESQUISA E PÓS- GRADUAÇÃO.

(PROCESSO Nº 5.544/81-REITOR-MENSAGEM Nº02/81).

APROVANDO A INCLUSÃO DE DUAS (2) ALÍNEAS AO § 1º DO ART.15 DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, QUE PASSARÃO A SER ALÍNEAS D) E E) COM A REDAÇÃO E PREVALECERÃO OS EFEITOS A PARTIR DESTA DATA E ATÉ QUE O COLENDO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO SE PRONUNCIE A RESPEITO.

(PROCESSO Nº1. 546/81- THOMAZ TOMMASI).

 

 

 

APROVANDO E DETERMINANDO QUE OS REPRESENTANTES ESTUDANTIS INTEGRARÃO OS COLEGIADOS E COMISSÕES ACADÊMICAS NA PROPORÇÃO DE ATÉ 1/5(UM QUINTO) DO TOTAL DOS MEMBROS, VALE DIZER O SU NÚMERO CORRESPONDERÁ A 1/4( UM QUARTO) DO NÚMERO DE PARTICIPANTES NÃO ALUNOS,DESPREZA A PARTE FRACIONÁRIA, TERÃO MANDATO DE 1(HUM) ANO, PERMITIDA UMA RECONDUÇÃO.

(PROCESSO Nº493/81- DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES).

 

 

 

CONSTITUINDO A COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DOS CONSELHEIROS HÉLIO CYRINO, ELIZABETH MARIA PINHEIRO GAMA, JOSÉ MANUEL DA CRUZ VALENTE E SERGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, APRECIAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO Nº0493/81, DO CONSELHEIRO HELIO CYRINO, EXCLUSIVE O ART.2º, OBJETO DA RESOLUÇÃO Nº02/81, DESTES COLEGIADOS SUPERIORES.

(PROCESSO Nº493/81- DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES).

 

 

 

APROVANDO A UNANIMIDADE, A CRIAÇÃO DA SUB-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COM AS ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRAVA CONSUBSTANCIADAS NO DOCUMENTO QUE FICA FAZENDO PARTE DESTA RESOLUÇÃO, APROVADA QUE FOI EM PLENÁRIO DA PROPOSTA  DO CONSELHEIRO ARILDO BENEDICTO DOS SANTOS ABREU.

(PROCESSO Nº5. 544/81-REITOR-MENSAGEM Nº02/81- S. CONJUNTA).

 

 

 

APROVANDO A UNANIMIDADE, A INTEGRAÇÃO NOS CONSELHOS UNIVERSITÁRIO E CURADORES DE REPRESENTANTES DO CORPO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA UFES, NA PROPORÇÃO DE ATÉ 1/8 (UM OITAVO) DA TOTALIDADE DOS MEMBROS QUE COMPÕE CADA UM DESSES COLEGIADOS SUPERIORES.

(PROCESSO Nº2. 413/81- REITOR-MENSAGEM Nº01/81- S. CONJUNTA).

 

 

 

APROVANDO A UNANIMIDADE, E DETERMINADO QUE O SUB-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO FAÇA PARTE INTEGRANTE DO CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA COM DIREITO A VOZ E VOTO.

(PROCESSO Nº6. 858/81- ABAIXO-ASSINADOS DE 29 CONSELHEIROS DOS CUNIV. E CEPQ).

 

 

 

APROVANDO A UNANIMIDADE, A ADAPTAÇÃO DO ESTATUTO E DO REGIMENTO GERAL DA UFES A LEI Nº6. 680/79, A PORTARIA Nº 836/790-MEC, AO DECRETO Nº84. 035/79 E A PORTARIA Nº1104/79-MEC, QUE DISÕEM SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE O CORPO DISCENTE E A RESPECTIVA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR.

(PROCESSO Nº 493/81- DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES).

APROVANDO A INCLUSÃO DE UM § NO ART.118 DO ESTATUTO DA UFES QUE PASSARÁ A SER O 2º E DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DO REGIMENTO GERAL DA UFES.

(PROCESSO Nº 2.410/80-CENTRO BIO-MÉDICO).

 

 

 

APROVANDO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR ANTE-PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA UFES CUJOS OS MEMBROS SERÃO DESIGNADOS PELO REITOR E FIXANDO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PARA A COMISSÃO ESPECIAL APRESENTAR PARECER, CONTADOS A PARTIR DE SUA INSTALAÇÃO.

(PROCESSO Nº2. 912/80- REITOR- MENSAGEM Nº01/80 DA SES. CONJUNTA ANEXO O PROCESSO Nº2. 291/80- PRESIDENTE COMISSÃO REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO E DO REGIMENTO GERAL DA UFES).

 

 

 

REJEITAR, POR MAIORIA, A PROPOSTA DE SUA REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIAL (MÉDIA IGUAL OU SUPERIOR A 5-PARA O PERÍODO 80-2) MANTENDO EM TODOS OS SEUS TERMOS O ART.- 107 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO GERAL DA UFES (NÃO TEVE PROCESSO- A PROPOSTA FOI APRESENTADA EM PLENÁRIO DA SESSÃO CONJUNTA DO DIA 16.12.80 CONVOCADO PELO MAGNÍFICO REITOR PARA ESTE FIM).

 

APROVANDO A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 107 DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

(PROCESSO Nº 6.339/79 AN.     Nº 6.340/79- VICE-REITOR).

 

 

 

CRIANDO UMA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR A REFORMA DO ESTATUTO E DO REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

(PROCESSO Nº3. 339/79 AN.     Nº6. 340/79- VICE- REITOR).